Uma horta comunitária escolhe um calendário de rega para seis semanas. A equipa do Deferendum usa o caso hipotético e dois episódios de história cívica para comparar seis ferramentas de participação.
Moradores reunidos numa sala do bairro para discutir um problema comum. Ilustração gerada por IA.
O primeiro turno de rega põe a decisão à prova
Imagine uma horta comunitária onde as mesmas pessoas acabam sempre por regar os canteiros comuns. O grupo discute como repartir os turnos, vota um calendário experimental e combina uma data de início. Na véspera do primeiro turno, alguém pergunta a quem deve avisar que já não pode ir. Um membro pensa que já há um coordenador. Outro recorda apenas que o nome dessa pessoa foi proposto. O grupo precisa de saber quem aceitou o papel para encontrar alguém que assegure o turno a tempo.
Da perspetiva da equipa do Deferendum, esse momento esclarece o que vale a pena comparar. Um grupo pode precisar de explorar opiniões, escolher entre opções, adotar uma regra ou acompanhar uma tarefa. Esses resultados pedem ferramentas diferentes. Quando se pretende uma decisão interna seguida de um compromisso verificável, a escolha da plataforma depende das ligações que esta conserva entre as etapas.
O artigo parte do nosso produto e usa a documentação pública das cinco alternativas. A matriz compara processos documentados e a sua adequação a um objetivo. Os prazos de implementação, os custos e o desempenho devem ser avaliados no contexto de cada organização.
Do orçamento municipal ao limiar de aprovação
A administração municipal de Porto Alegre situa em 1989 a implementação do orçamento participativo. A participação dava aos habitantes um papel na definição das prioridades de investimento da cidade. A questão tinha um âmbito definido e a instituição que controlava o orçamento fazia parte do processo. O exemplo mostra por que razão uma ferramenta para definir prioridades orçamentais deve ser avaliada em relação aos recursos disponíveis e à responsabilidade da instituição de dar seguimento ao processo.
Em 2004, a Assembleia de Cidadãos da Colúmbia Britânica estudou os sistemas eleitorais, realizou audições públicas e recomendou o voto único transferível. O eleitorado assumiu depois um papel distinto. No referendo de 2005, a proposta obteve 57,7% de apoio na província, abaixo do limiar de 60%. As regras exigiam ainda maioria simples em pelo menos 60% dos círculos eleitorais. A recomendação permaneceu um resultado da deliberação. O sistema proposto não entrou em vigor através desse referendo.
Os dois episódios mostram o papel do mandato. Um processo pode produzir prioridades para um orçamento, uma recomendação ou uma decisão aprovada. Ao organizar a participação, indique de antemão que resultado as pessoas podem produzir e quem tem autoridade para o concretizar. Isso também importa numa horta comunitária que distribui os turnos de rega.
O que o Deferendum regista ao longo de uma decisão
O Deferendum oferece às comunidades de adultos um percurso que liga um problema à votação e ao acompanhamento. Os membros descrevem uma preocupação e podem avaliar a sua urgência. Quando são atingidos os limiares do grupo, a conversa avança para a formulação de uma pergunta. Os argumentos e comentários continuam disponíveis para consulta quando a votação abre. Aplicam-se as regras do grupo e as condições de elegibilidade. O processo pode terminar sem uma decisão aprovada.
Para uma decisão ordinária aprovada, o administrador propõe um membro responsável. A pessoa pode aceitar ou recusar. O prazo é facultativo. Quem aceita publica atualizações de progresso e outro membro ativo confirma a conclusão. O registo permanece consultável de acordo com o acesso ao grupo. São as pessoas que organizam os turnos, verificam o que aconteceu na horta e fazem o trabalho.
Esta ligação é a razão por que sugerimos experimentar o produto num grupo que perde frequentemente o rasto dos compromissos entre reuniões. Para explorar um assunto ainda vago, o grupo pode continuar a conversar no canal habitual até surgir uma pergunta que valha a pena formular. Quando o processo exige um escrutínio certificado ou uma reunião estatutária, aplica-se o procedimento competente. A plataforma pode ajudar o grupo a organizar a sua deliberação interna.
Cinco critérios antes de abrir uma plataforma
O primeiro critério é o público. Os membros de uma associação com direito a votar, os participantes numa consulta aberta e as pessoas convidadas por amostragem têm papéis diferentes. Verifique quem pode contribuir, quem pode votar e o que cada pessoa consegue consultar após o encerramento.
O segundo é o ponto de partida. Por vezes já existe uma pergunta formulada e algumas opções. Noutras situações, os participantes precisam primeiro de levantar problemas, explicar necessidades e identificar ideias que vale a pena desenvolver. Uma ferramenta que parte de uma proposta clara pode bastar no primeiro caso.
O terceiro é a deliberação. Uma equipa pode precisar de argumentos a favor e contra, de objeções fundamentadas ou de uma imagem dos pontos de acordo entre pessoas com opiniões distintas. Cada formato ajuda a compreender as opiniões de uma forma diferente. Escolha o que ajuda os participantes a formular a próxima pergunta.
O quarto é o resultado. Indique se o processo produz um mapa de opiniões, uma recomendação, uma seleção de projetos ou uma decisão tomada segundo regras acordadas. O quinto é o acompanhamento. Verifique se precisa de um relatório público, de etapas de implementação, de uma tarefa atribuída ou de uma responsabilidade aceite seguida de confirmação. A matriz mostra as formas documentadas por cada produto. A configuração pode alterar a experiência de uma instalação concreta.
| Ferramenta | Público adequado | Ponto de partida | Deliberação | Resultado | Acompanhamento |
|---|---|---|---|---|---|
| Deferendum | Grupos de membros adultos | Problema e avaliação da urgência | Pergunta, argumentos e comentários | Votação segundo as regras do grupo | Responsabilidade aceite, progresso e confirmação por outro membro ativo |
| Loomio | Grupos e organizações | Conversa ou sondagem autónoma | Discussão e modelos de consentimento ou consenso | Resultado publicado após o encerramento | Data de revisão, tarefas atribuídas e prazos |
| Decidim | Instituições, organizações e comunidades | Espaços, fases e componentes configurados | Propostas, reuniões e debates | Seleções, resultados ou orçamentos conforme o processo | Estados, progresso e etapas com Accountability |
| CONSUL Democracy | Instituições com participação pública | Iniciativas, debates ou projetos orçamentais | Discussão e apoio às propostas | Votação ou seleção segundo o processo configurado | Etapas publicadas para as propostas selecionadas |
| Polis | Consultas para explorar opiniões | Pergunta e enunciados dos participantes | Acordo, desacordo ou passar adiante | Grupos de opinião e pontos comuns | Relatório para uma fase posterior de deliberação |
| Go Vocal | Equipas que coordenam consultas | Projeto com fases e métodos distintos | Sondagens, ideias e votação conforme a fase | Resultados e relatórios de consulta | Indicadores por fase e atribuição de contributos |
Loomio e Polis respondem a perguntas diferentes
Vale a pena avaliar o Loomio quando um grupo já trabalha com conversas encadeadas e precisa de várias formas de pedir uma resposta. O manual descreve propostas de consentimento e consenso, sondagens de ordenação ou disponibilidade e a publicação de um resultado após o encerramento. Pode definir-se uma data de revisão. A documentação também mostra como atribuir tarefas nas conversas, definir prazos e assinalar a conclusão. Se este modo de trabalho conservar o contexto de que o grupo precisa, é uma opção pertinente. No Deferendum, verifique a importância de a aceitação da responsabilidade e a confirmação integrarem o percurso da mesma decisão.
O Polis parte de outro ponto. Os participantes submetem enunciados curtos e reagem aos que recebem com acordo, desacordo ou passando ao seguinte. A análise identifica grupos de opinião e pode mostrar enunciados apoiados por pessoas cujas outras respostas diferem. É um ponto de partida quando os organizadores procuram convergências antes de formular uma decisão. O relatório reflete a participação recolhida. O recrutamento e a interpretação determinam até onde é possível generalizar os resultados. Se quem cuida da horta ainda tenta compreender o que impede alguns membros de assumir turnos durante a semana, uma consulta pode preceder a votação.
Um processo público altera a escolha
O Decidim combina espaços de participação com componentes para propostas, reuniões, debates e orçamentos. O componente Accountability liga resultados a propostas ou projetos e permite publicar estados, progresso e etapas. Esta flexibilidade é relevante para uma organização que coordena várias fases, reuniões e obrigações de prestação de contas. Antes de escolher, determine quem vai configurar e atualizar cada componente.
O CONSUL Democracy descreve percursos para iniciativas dos cidadãos, debates, votações e orçamentos participativos. As propostas podem recolher apoios até um limiar configurado. A documentação explica como publicar etapas de progresso para as propostas selecionadas. É uma opção a examinar quando uma instituição dispõe de um processo para propostas públicas e precisa de mostrar a sua evolução.
O Go Vocal organiza os projetos em fases com métodos próprios. A documentação abrange sondagens, recolha de ideias, votações, indicadores por fase e relatórios. A equipa pode atribuir ideias e propostas aos colegas que as processam. Essa responsabilidade refere-se à gestão de contributos para uma consulta. Um grupo de membros deve compará-la com a responsabilidade de concretizar uma decisão aprovada.
À escala de uma instituição, o acesso, a moderação, as obrigações de prestação de contas e as pessoas disponíveis para administrar o processo podem pesar mais do que o número de opções num ecrã de votação.
Seis semanas numa horta comunitária imaginária
Neste exemplo hipotético, 24 membros adultos cuidam de uma horta comunitária. Alguns podem ir durante a semana e outros só estão disponíveis ao fim de semana. Quando ninguém sabe quem assegura o turno seguinte, os membros têm de perguntar na conversa do grupo. As mesmas pessoas voltam a assumir o trabalho pendente. O problema inicial é a distribuição desigual da responsabilidade pelos canteiros comuns. O grupo determina que pode experimentar um calendário temporário segundo as suas próprias regras.
Depois de avaliar a urgência, suponhamos que o problema atinge os limiares do grupo. Os membros formulam uma pergunta para votação. Vão testar durante seis semanas turnos de verificação e rega à quarta-feira e ao sábado, com rotação de voluntários e uma revisão no fim? Os argumentos favoráveis indicam quem pode assegurar os turnos de cada dia. As objeções dizem respeito às trocas de última hora e às situações em que o voluntário verifica os canteiros e conclui que a rega pode esperar. Antes da votação, o grupo decide registar também essas situações. Um membro que esteve ausente pode consultar a pergunta final e as razões discutidas.
Suponhamos que a votação cumpre as regras de aprovação. O administrador propõe um membro para coordenar a rotação. A primeira pessoa recusa. Pode ir em dois sábados, mas não consegue assumir todo o calendário. A decisão está aprovada e a responsabilidade continua em aberto. Outro membro aceita o papel e compromete-se a publicar uma atualização ao fim das primeiras três semanas. Os voluntários trocam os turnos pelos meios acordados pelo grupo.
Na terceira semana, ninguém assegura o turno de quarta-feira. A pessoa responsável regista o sucedido na atualização de progresso. Ao fim de seis semanas, outro membro consulta o registo dos turnos e confirma a conclusão do ensaio. O grupo pode usar as observações para decidir separadamente se mantém o calendário. Se o limiar de aprovação não tivesse sido atingido, a rotação teria ficado como proposta.
Quando a horta precisa de outra forma de participação
Se os membros quiserem apenas saber em que dias estão disponíveis, uma sondagem de horários do Loomio pode responder à pergunta. Se o problema envolver várias hortas e os organizadores ainda recolherem opiniões sobre a divisão do trabalho, um exercício do Polis pode ajudar a descobrir pontos comuns antes de formular uma proposta. Se a câmara municipal abrir um concurso para financiar hortas, os critérios passam a ser a distribuição do orçamento, a elegibilidade dos projetos e a prestação pública de contas. Nesse contexto, vale a pena comparar o Decidim, o CONSUL Democracy e os métodos de consulta do Go Vocal segundo o procedimento concreto.
No caso inicial, importa manter ligados o calendário aprovado, a pessoa que aceitou a coordenação e o estado do ensaio. Essa é a razão concreta por que a nossa equipa experimentaria o Deferendum. A mesma situação pode ser testada no Loomio com um resultado, uma tarefa e uma data de revisão. Peça a um membro que não acompanhou a discussão para descobrir o que foi decidido, quem gere as trocas de turno e onde está a atualização a meio do período. Observe se consegue responder a partir do registo da decisão.
Uma ferramenta de auscultação pode preceder uma ferramenta de decisão. Indique que registo passa de uma etapa para a outra e quem fica responsável por preservar o contexto.
A escolha da ferramenta também pode ser testada
Para uma experiência, escolha uma decisão ordinária, reversível e suficientemente concreta para reconhecer quando está concluída. Registe antecipadamente quem participa, a regra de aprovação e o que significa concretizar o próximo passo. Percorra pelo menos duas situações. Na primeira, alguém aceita a responsabilidade. Na segunda, a pessoa proposta recusa ou a votação termina sem aprovação. Um processo compreensível deve mostrar o que continua em aberto.
Depois da experiência, peça a membros que encontrem o problema inicial, a pergunta votada, o estado da decisão e a última atualização. Pergunte também quem confirmou a conclusão. Compare o esforço de quem facilita o processo com a clareza para os participantes. Observe que informação passa manualmente para outras ferramentas e se continua fácil de encontrar.
Para um grupo que quer conservar estas ligações nas suas decisões internas, vale a pena experimentar o Deferendum. Quando o mandato é consultar um público amplo, administrar um orçamento ou explorar opiniões, a matriz conduz a outra seleção. Antes do próximo turno, um membro consegue saber quem aceitou a coordenação e onde consultar a última atualização?
