Orçamento participativo em Soltau: quem escolhe o que vai a voto?

Em Soltau, no estado alemão da Baixa Saxônia, cada participante de um novo piloto de orçamento participativo tem dez votos para distribuir entre cinco projetos para o centro. Os moradores escolhem quais duas intervenções entram na programação de 2027. Quando a votação começa, a lista já está fechada. O piloto ajuda a examinar uma questão que também vale para outros municípios e comunidades: quanto poder se transfere pelo voto se outro grupo define as opções? Comunicado municipal de 2 de novembro de 2026.

Como funciona o piloto de Soltau

O grupo gestor do programa de resiliência do centro elaborou dez propostas. A prefeitura verificou a viabilidade e cinco passaram à votação: um sistema de nebulização de água para dias quentes, uma fonte de água potável, o Moinho de Areia, uma estrutura recreativa inspirada na arquitetura industrial, uma caixa de areia coberta e uma estação interativa sobre a história da produção de sal em Soltau. Nesta edição, os moradores escolhem entre as opções preparadas. A apresentação de ideias próprias faria parte de um eventual programa permanente. Lista e regras publicadas pela prefeitura.

A votação on-line começou em 2 de novembro às 17h, no horário local, e termina em 20 de dezembro de 2026 às 23h59. Cada pessoa pode distribuir livremente os dez votos ou concentrá-los em um único projeto. Os dois mais votados estão previstos para 2027, com € 20 mil do programa «Resiliente Innenstädte» e um teto de € 10 mil por projeto. Uma ampliação a toda a cidade depende de regras e de uma dotação no orçamento municipal. O calendário divulgado prevê 2027 como a primeira data possível para o programa ampliado, com execução em 2028. Calendário do piloto e da possível ampliação.

Duas cidades onde os moradores entram mais cedo

Em Eberswalde, também na Alemanha, moradores a partir dos 14 anos podem enviar propostas e votar. Antes da votação do orçamento de 2027, a prefeitura informou que recebeu 80 ideias e habilitou 46 após verificar a competência municipal, o custo e a viabilidade. Havia € 100 mil disponíveis. Cada pessoa podia distribuir cinco fichas de votação, pela internet ou presencialmente. A possibilidade de propor dá aos moradores influência sobre o conteúdo da lista inicial, enquanto a administração continua responsável pela análise das propostas. Regras de Eberswalde · Anúncio da edição de 2027.

Em Porto Alegre, a participação inclui outra etapa. A prefeitura registrou 956 participantes na primeira das 23 plenárias do ciclo, em 3 de novembro de 2026. O encontro definiu a ordem de quatro prioridades temáticas de investimento para 2027 e elegeu representantes para o conselho do orçamento participativo. As prioridades orientam os investimentos, e os representantes dão continuidade à discussão. Esse papel é diferente da escolha entre intervenções já definidas, como em Soltau. Relato da Prefeitura de Porto Alegre.

Quais informações podem acompanhar o resultado?

A regra de Soltau permite indicar a intensidade de uma preferência. Se uma pessoa destinar os dez votos à fonte de água potável e outras dez derem um voto cada à fonte, os dois grupos acrescentam o mesmo total à proposta. Publicar separadamente o número de participantes e a votação de cada projeto ajuda a entender o que cada cifra representa.

• Antes da votação. Quem propôs as ideias, quais verificações foram feitas e por que algumas propostas ficaram fora da lista?
• Após a apuração. Qual foi a classificação, como as regras foram aplicadas e como foram resolvidos eventuais empates?
• Durante a execução. Quem responde por cada projeto, quais estimativas e prazos são públicos e quando haverá atualizações em caso de mudança?

Uma associação de bairro ou cooperativa pode manter o mesmo registro ao dividir um orçamento. Grupos que buscam ligar a discussão, a decisão e os próximos passos podem explorar ferramentas como o Deferendum.

Depois de 20 de dezembro, vale acompanhar duas questões em Soltau: o andamento das intervenções selecionadas para 2027 e o que a prefeitura aprende sobre abrir uma próxima edição às propostas dos moradores.

Ilustrações editoriais.